Arquivo do mês: outubro 2010

Cidadão pode enviar sugestões para Plano de Produção e Consumo Sustentáveis do governo

Até 11 de novembro, idéias podem ser encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente; intenção é criar mecanismos mais limpos de crescimento econômico no país

Por Rogério Ferro, do Instituto Akatu

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizou para consulta pública, até o próximo dia 11 de novembro, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS). O documento prevê um conjunto de ações para promover a adoção de padrões de produção mais limpos sob o ponto de vista da preservação ambiental e o consumo responsável dos produtos.

O plano é um esforço brasileiro de contribuição com a iniciativa global de consultas e de elaboração de políticas de produção e consumo sustentáveis, o Processo de Marrakesh. A ação é conduzida mundialmente pelo Programa das Nacções Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). O Instituto Akatu participa do Comitê Gestor do plano, como representante do Instituto Ethos.

O objetivo da consulta pública, segundo o MMA, é promover uma discussão entre governo, setor produtivo e sociedade civil para mostrar que responsabilidade socioambiental é lucrativa e coloca o país na direção correta para o desenvolvimento sustentável.

As prioridades inicialmente selecionadas são: educação para o consumo sustentável, construções sustentáveis, agenda ambiental na administração pública, varejo e consumo sustentáveis, compras públicas sustentáveis e aumento da reciclagem de resíduos sólidos.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, “os atuais padrões de produção e consumo logo não serão compatíveis com os limites físicos do planeta, e o Brasil precisa estar preparado”.

Para ler a proposta preliminar do PPCS, clique aqui e, caso tenha sugestões a fazer, baixe aqui o formulário para contribuições. As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail ppcs@mma.gov.br.

As ideias serão analisadas pelo Comitê Gestor do Plano e podem fazer parte do documento final, que estará pronto ainda neste ano. O PPCS deverá ser implementado em três anos (2011-2013).

Segundo o MMA, o plano pretende que meios de produção com minimização de impactos ambientais e o consumo consciente deixem de ser vistos como “alternativos” e passem de segmento de mercado à regra geral.

“A vida das pessoas vai ser afetada diretamente, por isso pedimos que elas participem, tanto isoladamente, como por meio de suas organizações da sociedade civil, empresas e órgãos públicos”, afirma Segundo Samyra Crespo, secretária da Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA.

Fonte: Instituto Akatu. Notícias, sustentabilidade. 1º out. 2010.
Disponível em: http://www.akatu.org.br/central/noticias/2010/governo-federal-abre-plano-de-acao-para-producao-e-consumo-sustentaveis-para-contribuicoes-do-cidadao
Acesso em: 6 out. 2010.